Aviso Legal e Política de Utilização

O Simposium.co.ao é uma plataforma web reservada exclusivamente a Profissionais de Saúde. Destina-se a publicar conteúdos técnicos, como Interações Medicamentosas, Equivalências Internacionais, entre outros, assim como Monografias de Medicamentos e Produtos de Saúde, inclui igualmente espaços publicitários veiculados pela Indústria Farmacêutica ou outros parceiros Simposium cujo público-alvo sejam os Profissionais de Saúde. Para acesso é necessário registo em Simposium.co.ao

A Simposium Digital HealthCare, é detentora do Simposium.co.ao, publica todos os conteúdos de acordo com o seu melhor critério profissional e regras editorias. Todos os conteúdos técnicos desenvolvidos, e publicados, no Simposium.co.ao utilizam fontes bibliográficas de referência, nomeadamente: Autoridades do Medicamento Nacionais e Internacionais; Sociedades ou Organizações Profissionais de Saúde; Livros, entre outros. As referências bibliográficas consultadas, e utilizadas, para o desenvolvimento dos diferentes conteúdos encontram-se referenciadas junto ao respectivo conteúdo, cumprindo assim com os objetivo da transparência e credibilidade que a Simposium Digital HealthCare se pauta.

A Simposium Digital HealthCare desenvolve os seus melhores esforços para garantir que a precisão, objetividade, independência e integridade sejam respeitados em todos os momentos de desenvolvimento e publicação de conteúdos apresentados nas suas plataformas.

Importa referir que existem conteúdos fornecidos por entidades exteriores (terceiras) publicados na Simposium.co.ao, no que concerne a estes conteúdos todos os parceiros envolvidos farão a publicação da informação de acordo com o seu melhor critério profissional.

Sem prejuízo da consulta do Simposium.co.ao, a decisão, e responsabilidade final, é sempre do Profissional de Saúde. O editor não assumirá responsabilidade por quaisquer erros ou omissões.


AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DA PÁGINA WEB Simposium.co.ao

1 - Propriedade da página web

Simposium Digital Healthcare com sede em Lisboa, Campo Grande n.º 56, 9º A. 1700 – 093 Lisboa; NIPC e número de matricula 513.177.027, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, é a legal proprietária da página web http://www.simposium.co.ao/ (doravante "a página web") colocando a mesma à disposição dos utilizadores.

2 - Condições Gerais de Utilização e Aceitação das mesmas

As condições gerais de utilização da página web em conjunto com as condições particulares, bem como as condições gerais de contratação, têm por finalidade a informar os utilizadores dos serviços que a Simposium Digital Healthcare presta e a regulamentação do uso da página web.

A navegação e a utilização dos serviços que a página web disponibiliza pressupõem a aceitação como utilizador e sem reservas de qualquer tipo, de todas as condições gerais de utilização, das condições gerais de contratação e quaisquer outras que possam existir respeitantes à utilização dos serviços Simposium Digital Healthcare.

A Simposium Digital Healthcare poderá a todo o momento e sem qualquer aviso prévio, modificar as actuais condições gerais bem como as condições particulares que se incluam através da publicação das mencionadas alterações na página web de modo a que as mesmas sejam conhecidas previamente pelos utilizadores. Qualquer alteração que se produza nas mesmas será comunicado na página principal da web durante um prazo que se tenha por razoável.


CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DA PÁGINA WEB

1 - Política de Proteção de Dados Pessoais

1.1 - Informação e finalidade

Em conformidade com o estabelecido na Lei de Proteção de Dados Pessoais nº 67/98, de 26 de outubro, informamos que a existência de um ficheiro de dados de carácter pessoal criado com dados obtidos através da página web Simposium Digital HealthCare, tem a finalidade de realizar a manutenção e a gestão de dados dos usuários registados que acederam à página através dos formulários eletrónicos no sítio da Internet, para efectuar compras ou para solicitar informação, bem como para o envio por qual o meio, correio eletrónico ou outro meio de comunicação eletrónica equivalente, de informações publicitárias ou promocionais sobre os produtos ou serviços da Simposium Digital HealthCare, ficheiro esse que foi devidamente comunicado à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

O utilizador pode exercer o seu direito de acesso, alteração, cancelamento e oposição permitidos pela Lei da Proteção de Dados Pessoais, endereçando comunicação escrita à Simposium Digital HealthCare para o endereço de correio eletrónico geral@simposium.co.ao indicando o nome e direito que deseja exercer (acesso, alteração ou cancelamento), indicando os seus dados pessoais.

1.2 - Consentimento do Usuário e envio de comunicações comerciais por via eletrónica (art. 22 Decreto-Lei n.º 7/2004):

A Simposium Digital HealthCare poderá enviar comunicações comerciais por qualquer meio com pleno respeito pela legislação vigente em matéria de protecção de dados pessoais.

Para as comunicações realizadas através de correio eletrónico e meios equivalentes em cumprimento da legislação em vigor, será devidamente obtido o consentimento do utilizador no momento de armazenar os dados correspondentes.

Se o utilizador desejar opor-se ao envio de comunicações por via eletrónica poderá exercer o seu direito de oposição no momento de recolha dos seus dados através da caixa “ad hoc” no próprio formulário.

De qualquer modo, se desejar anular em qualquer momento o dito consentimento para a recepção de informações publicitárias ou promocionais através do correio eletrónico, será suficiente que notifique a Simposium Digital HealthCare através do envio de uma mensagem para o seguinte endereço de correio eletrónico: geral@simposium.co.ao mencionando claramente que não deseja receber comunicações comerciais por correio eletrónico.

1.3 - Medidas de Segurança:

A Simposium Digital HealthCare declara ter adotado as medidas de segurança necessárias e adequadas ao estabelecido na legislação em vigor e garantiu todos os meios técnicos ao seu alcance com a intenção de evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou roubo dos dados que o utilizador disponibilize à Simposium Digital HealthCare sem prejuízo do disposto no parágrafo “Responsabilidade da Simposium Digital Healthcare” do aviso legal.

1.4 - Cookies

A página web da Simposium Digital Healthcare não utiliza cookies, não sendo os utilizadores registados pela mera visita ao nosso sítio web.

1.5.- Cessão de dados

Simposium Digital Healthcare não comunicará ou cederá os dados pessoais que o utilizador nos disponibilize através da página web a nenhuma outra entidade.

2 - Propriedade Industrial e Intelectual

2.1. Todos os conteúdos incluídos na página web e em particular as marcas, nomes comerciais, desenhos industriais, desenhos, textos, fotografias, gráficos, logótipos, software ou quaisquer outros sinais susceptíveis de utilização industrial e comercial estão protegidos por direitos de propriedade industrial e intelectual da Simposium Digital Healthcare ou de terceiros titulares dos mesmos que tenham autorizado a sua inclusão na página web. Fica por isso proibida qualquer utilização e ou reprodução dos mesmos sem consentimento expresso da Simposium Digital Healthcare.

2.2. A Simposium Digital Healthcare não será responsável pela violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros que possa resultar da inclusão na página web de marcas, nomes comerciais, desenhos industriais, patentes, desenhos, textos, fotografias, gráficos, logótipos, ou software pertencentes a terceiros que hajam declarado ser titulares dos mesmos ao inclui-los na página web.

2.3. Em caso algum se entenderá que o acesso e a navegação do utilizador implica uma autorização ou uma renúncia, transmissão, cessão total ou parcial dos referidos direitos nem da concessão de nenhum direito ou expectativa de direito e em concreto, da alteração, transformação, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre os conteúdos sem a autorização prévia e expressa da Simposium Digital Healthcare ou dos titulares correspondentes.

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2.5. A Simposium Digital Healthcare não será responsável pelo conteúdo das páginas web de destino que se estabeleçam mediante vínculos na página web nem pelas violações de direitos de terceiros em que as mencionadas páginas possam incorrer.

3 - Responsabilidade da Simposium Digital Healthcare

O Utilizador reconhece e aceita que a utilização da página web e dos seus serviços se realiza sob sua inteira responsabilidade.

A Simposium Digital Healthcare responderá unicamente pelos danos que o Utilizador possa sofrer como consequência da utilização da página web quando os referidos danos sejam imputáveis a uma actuação dolosa da Simposium Digital Healthcare.

Não obstante, a Simposium Digital Healthcare declara ter adotado todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades, para garantir o bom funcionamento da página web e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes que possam prejudicar o Utilizador.

4 - Obrigações do Utilizador

O Utilizador obriga-se a usar os conteúdos da página web de forma diligente, correcta e lícita e compromete-se a não actuar do seguinte modo:

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